RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N.º 04, DE 28 DE JULHO 1969 Baixa o regimento interno do CFMV. DOU 04/03/70
RESOLUÇÃO N.º 30, DE 26 DE AGOSTO DE 1970 Autoriza realização de despesas com funcionamento de Comissões Especiais. DOU 25/11/70
RESOLUÇÃO N.º 59, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971 Dispõe sobre atestado de sanidade e óbito de animais, assim como os de vacinação de animais e os de sanidade dos produtos de origem animal. DOU 11/01/72
RESOLUÇÃO N.º 130, DE 27 DE JULHO DE 1974 Aprova o Código de Processo Ético-Profissional. DOU 03/01/75
RESOLUÇÃO N.º 169, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975 Cria comissão de tomada de contas e dá outras providências. DOU 09/07/76
RESOLUÇÃO N.º 368, DE 26 DE MARÇO DE 1982 Dispõe sobre eleição em caso de vacância nos cargos da DE do CFMV. DOU 07/04/82
RESOLUÇÃO N.º 413, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982 Código de Ética Profissional Zootécnico. DOU 14/01/83
RESOLUÇÃO N.º 418, DE 17 DE MARÇO DE 1983 Reconhecimento de publicações de cunho técnico-científico. DOU 16/09/83
RESOLUÇÃO N.º 424, DE 09 DE SETEMBRO DE 1983 Cria a Academia Brasileira de Medicina Veterinária. DOU 16/09/83
RESOLUÇÃO N.º 487, DE 18 ABRIL DE 1986 Regulamenta as comissões e grupos de trabalhos técnicos do CFMV.
RESOLUÇÃO N.º 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências. DOU 30/01/92
RESOLUÇÃO N.º 587, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - (Alterada
pela Res.678/00) Dispõe sobre a inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 141/74; 455/84 e 483/86. DOU 19/08/92
RESOLUÇÃO N.º 591, DE 26 DE JUNHO DE 1992 Institui e aprova o regimento interno padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581. DOU 27/10/92
RESOLUÇÃO N.º 592, DE 26 DE JUNHO DE 1992 - (Alterada
pela Res.671/00) Enquadra as entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 80/72; 182/76; 248/79 e 580/91. DOU 27/10/92
RESOLUÇÃO N.º 595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992 Ministração de disciplinas especificamente Médico-Veterinárias. DOU 16/12/92
RESOLUÇÃO N.º 601, DE 30 DE JUNHO DE 1993 Estabelece cronograma de atividades da Autarquia e dá outras providências. DOU 04/11/93
RESOLUÇÃO N.º 603, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993 Fixa prazo para remessa de demonstrativo de controle de cota-parte dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. DOU 24/12/93
RESOLUÇÃO N.º 609, DE 15 DE JUNHO DE 1994 Cria Símbolo da Medicina Veterinária, que é respaldado por princípios históricos, culturais e mitológicos DOU 13/07/94
RESOLUÇÃO N.º 619, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 - (Alterada
pela 634) Especifica o campo de atividades do Zootecnista. DOU 22/12/94
RESOLUÇÃO N.º 625, DE 16 DE MARÇO DE 1995 Dispõe sobre o Registro de título de especialista no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. DOU 24/04/95
RESOLUÇÃO N.º 630, DE 08 DE JUNHO DE 1995 (Revogada pela
Resolução n.º 670)DOU 20/03/01 - Retificação do Art. 20º, DOU 21/03/01
RESOLUÇÃO N.º 632, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995 Referenda parcialmente e altera a Resolução n.º 631, de 08-06- 95 e dá outras providências. DOU 28/09/95
RESOLUÇÃO N.º 634, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995Altera a Resolução n.º 619, de 14/12/94 e dá outras providências. DOU 24/11/95
RESOLUÇÃO N.º 637, DE 08 DE ABRIL DE 1997 (Revogada pela
Resolução n.º 672/200)DOU 06/03/01
RESOLUÇÃO N.º 640, DE 18 DE JUNHO DE 1997(Revogada pela Resolução
n.º 680/200)DOU 10/04/01
RESOLUÇÃO N.º 641, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Sindicância e de Inquérito no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 04/12/97
RESOLUÇÃO N.º 642, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 (Revogada
pela Resolução nº 670)DOU 20/03/2001 - Retificação do Art. 20º, DOU 21/03/01
RESOLUÇÃO N.º 643, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 Estabelece prazo aos Conselhos Regionais para remessa ao Conselho Federal dos balancetes mensais, explicita as peças que devem integrá-los e revoga a Resolução n.º 590, de 25 de junho de 1992. DOU 04/12/97
RESOLUÇÃO N.º 647, DE 22 DE ABRIL DE 1998 - (Alterada
pela Res.678/00) Dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal e dá outras providências. DOU 19/06/98
RESOLUÇÃO N.º 649, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 Cria e outorga distintivo da Medicina Veterinária e Zootecnia aos profissionais que exerceram mandato nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 14/09/98
RESOLUÇÃO N.º 656, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999 Estabelece critérios para a emissão de atestados e/ou carteiras de vacinação para caninos e felinos. DOU 17/09/99
RESOLUÇÃO N.º 662, DE 14 DE JULHO DE 2000 Habilita a Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária. DOU25/10/00
RESOLUÇÃO N.º 663, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências. DOU 01/11/00
RESOLUÇÃO N.º 664, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Estabelece o sistema de cobrança compartilhada, e dá outras providências. DOU 03/11/00
RESOLUÇÃO N.º 667, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências. DOU 01/11/00
RESOLUÇÃO N.º 668, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Dispõe sobre a fixação do valor da multa a ser aplicada aos profissionais que não comparecem ao processo de votação sem a devida justificativa, e dá outras providências. DOU 01/11/00
RESOLUÇÃO N.º 669, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Revoga a Resolução n.º 195, de 31 de março e 1º de abril de 1977 que Cria a Câmara Nacional de Presidentes, e dá outras providências. DOU 16/11/00
RESOLUÇÃO N.º 670, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências. DOU 20/03/01 - Retificação do Art. 20º, DOU 21/03/01
RESOLUÇÃO N.º 671, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 Altera dispositivos da Resolução n.º 592, de 26 de junho de 1992, e dá outras providências. DOU 05/12/00
RESOLUÇÃO N.º 672, DE 16 DE SETEMBRO DE 2000 Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências. DOU 06/03/01
RESOLUÇÃO N.º 673, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2001, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 17/11/00
RESOLUÇÃO N.º 677, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 Aprova o Estatuto do “Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho. DOU 17/01/01
RESOLUÇÃO N.º 678, DE 14 DEZEMBRO DE 2000 Altera dispositivos das Resoluções nºs 587, de 25 de junho de 1992 e 647, de 22 de abril de 1998. DOU 17/01/01
RESOLUÇÃO N.º 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências. DOU 10/04/01
RESOLUÇÃO N.º 681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 682, DE 16 DE MARÇO DE 2001 Fixa valores de multas, e dá outras providências. DOU 29/03/01
RESOLUÇÃO N.º 683, DE 16 DE MARÇO DE 2001 Institui a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário. DOU 28/03/01
RESOLUÇÃO N.º 684, DE 16 DE MARÇO DE 2001Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências. DOU 12/04/01
RESOLUÇÃO N.º 691, DE 25 DE JULHO DE 2001
Institui o Exame Nacional de Certificação Profissional como requisito
para obtenção de inscrição no CFMV/CRMVs. DOU
03/09/01
RESOLUÇÃO N.º 694, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2002, de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 714, 20 DE JUNHO DE 2002Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências. DOU 21/06/02
RESOLUÇÃO N.º 722, 16 DE AGOSTO DE 2002
Aprova o Código de Ètica de Médico Veterinário
RESOLUÇÃO
N.º 725, 13 DE OUTUBRO DE 2002
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2003 de Pessoas Físicas e Jurídicas; taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 729, 10 DE DEZEMBRO 2002 Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 732, 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.
RESOLUÇÃO N.º 745, 29 DE AGOSTO DE 2003
Revoga a Resolução nº 739/2003. DOU 24/09/03
RESOLUÇÃO
Nº 746, 29 DE AGOSTO DE 2003 Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências. DOU 01/10/03
RESOLUÇÃO
Nº 749, 17 DE OUTUBRO DE 2003 Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências. DOU 22/10/03
RESOLUÇÃO
Nº 752
, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2003 Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº 756 ,
DE 17 DE OUTUBRO
DE 2003Dispõe sobre o Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária, no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. DOU 12/11/03
RESOLUÇÃO
Nº 757,
DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2003Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2004, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 11/11/03
RESOLUÇÃO
Nº 762,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências
RESOLUÇÃO
Nº 764,
DE 15 DE MARÇO DE 2004 Estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
Resolução
Nº 772, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004 Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos e dá outras providências. DOU 22-11-04
RESOLUÇÃO
Nº 776, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2005, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências. DOU 16-11-04
RESOLUÇÃO
Nº 780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004Estabelece critérios para normatizar a publicidade no âmbito da Medicina Veterinária, conceituando os procedimentos para divulgação de temas de interesse médico-veterinário e dá outras providências. DOU 15-12-04
RESOLUÇÃO
Nº 783, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004Disciplina o uso do símbolo da Medicina Veterinária e dá outras providências.
DOU 21-12-04
RESOLUÇÃO
Nº 829, DE 25 DE ABRIL DE 2006Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens e dá outras providências.
DOU 06-06-06
RESOLUÇÃO
Nº 831, DE 14 DE JULHO DE 2006Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária.
DOU 18-07-06