Para sair do País ou transitar no território nacional, o animal precisa da autorização do Ministério da Agricultura e Abastecimento. No caso de viagens internacionais é necessário ter um CZI (Certificado Zoosanitário Internacional).
Para retirá-lo, o responsável precisa comparecer ao Departamento de Sanidade Animal, no referido Ministério, portando atestado de saúde do animal, que deve ser retirado com o médico veterinário, até, no máximo, três dias antes da solicitação. Para animais com mais de quatro meses, além do atestado de vacinação contra raiva (que deve ter sido aplicado há pelo menos trinta dias), com o nome do laboratório, número da vacina, data, identificação do animal e assinatura do médico veterinário que aplicou. "O atestado de vacinação da prefeitura não vale, não apresenta todas as informações necessárias", avisa Cristina Isoldy Seabra, médica veterinária e chefe do Departamento de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura e Abastecimento. O CZI é liberado na hora, gratuitamente e vale por oito dias. Alguns países exigem que o certificado apresente o visto de entrada, por isso é aconselhado ligar ao consulado do país de destino para verificar. Para transitar no território nacional é necessário da GTA (Guia de Trânsito Animal), que tem três dias de validade. Os documentos necessários e o processo de liberação do certificado são iguais aos da CZI.
No caso de importação do animal, o certificado deverá ser apresentado no aeroporto. O Brasil exige o visto de entrada, que tem que ser retirado no consulado brasileiro do país de origem - também com atestados de saúde e de vacinação contra raiva.
Se o cão chegar ao aeroporto como bagagem, irá passar pela alfândega no carrinho de passageiro. Porém, se for embarcado como carga desacompanhada, o responsável pelo animal terá que preencher um formulário na alfândega e pagar uma taxa no banco do próprio aeroporto. Além disso, o veterinário do MAARA terá que vê-lo antes da liberação.
Normalmente, as companhias aéreas exigem que o cão esteja no aeroporto com duas a três horas de antecedência, com todos os documentos em mãos. O preço cobrado é de acordo com o peso do animal. Devido às normas internacionais, não embarcam mais de dois animais da mesma espécie no mesmo vôo, além de não permitirem o transporte de espécies distintas. "Ou seja, um vôo pode ter no máximo dois cães e nunca um cão e um passarinho por exemplo", explica Maria Julia.
Para evitar transtornos, a criadora aconselha que seja feita uma programação. A alfândega funciona das 9h às 11h e das 14h às 16h. "O ideal é sempre estar no local antes do horário de abertura, já que a fila é grande e demorada", destaca. "Por que se você perder o horário, só poderá retirar o cão no dia seguinte. Com certeza você estará muito ansioso para encontrar o seu amigão", completa.